O Brasil possui uma das maiores carga tributária do mundo. Portanto, torna-se imprescindível que o contribuinte busque alternativas de economia tributária através do Planejamento Tributário mediante a adoção de formas legítimas de eliminar, reduzir ou adiar o ônus tributário, a chamada ELISÃO FISCAL. As técnicas de Planejamento Tributário podem ser aplicadas nas mais variadas operações geradoras de tributos, tanto para pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas.
Fases do Planejamento Tributário:
Fase 1: A coleta de informações, o estudo das variáveis e a elaboração de um Relatório de Planejamento Tributário, contendo as alternativas aplicáveis, bem como seus efeitos fiscais e financeiros. Esse relatório ou memorando servirá como um registro das ideias a serem levadas para discussão e aprovação dos responsáveis.
Fase 2: Implementação das alternativas aprovadas pelos responsáveis da empresa que inclui todas as ações de coordenação e elaboração dos atos necessários para que se atinja o benefício legal.
Fase 3: Criar o Comitê de Planejamento Tributário – CPT, com o objetivo será o de formar e manter, permanentemente, um grupo de profissionais recomendados pelo Cliente, que, em conjunto com os especialistas da ACCRUAL tem como funções a apresentação e avaliação de alternativas de Planejamento Tributário para reduzir, legalmente, a carga tributária sobre operações da empresa

