Entries by Henrique Magalhães

Solução de conflitos-passo a passo

Após a regu­la­men­ta­ção da Lei de Arbi­tra­gem e Medi­a­ção (Lei nº 9.307/1996), os méto­dos de reso­lu­ção extra­ju­di­ci­ais (como a arbi­tra­gem, medi­a­ção e con­ci­li­a­ção) estão subs­ti­tuin­do gra­da­ti­va­men­te o Judi­ciá­rio para a reso­lu­ção dos con­fli­tos, envol­ven­do tan­to pes­so­as físi­cas quan­to jurí­di­cas. Rápi­da e sem buro­cra­cia, a arbi­tra­gem asse­gu­ra igual­da­de de tra­ta­men­to entre as empre­sas liti­gan­tes e garante […]

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Formas de resolução de conflitos e a prova pericial

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PROVA PERICIAL 1.     RESOLUÇÃO DE CONFLITOS — CONTRATO DE SOCIEDADE Não exis­tem cer­te­zas com rela­ção ao futu­ro por­tan­to ao se ela­bo­rar um con­tra­to de soci­e­da­de e essen­ci­al que se esta­be­le­çam quais os pro­ce­di­em­tos e os cri­té­ri­os e pro­ce­di­men­tos para apu­ra­ção dos have­res do socio no caso de dis­so­lu­ção par­ci­al ou total da […]

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Dissolução parcial de sociedades — apuração de haveres

A dis­so­lu­ção par­ci­al de uma soci­e­da­de empre­sá­ria con­tra­tu­al ou sim­ples ocor­re quan­do um sócio sai ou é excluí­do da soci­e­da­de, que con­ti­nua com os sóci­os rema­nes­cen­tes sem solu­ção de con­ti­nui­da­de. Essa situ­a­ção pode ser resol­vi­da judi­ci­al­men­te ou extra­ju­di­ci­al­men­te quan­do hou­ver una­ni­mi­da­de de todos os sóci­os. A dis­so­lu­ção par­ci­al da soci­e­da­de de for­ma judi­ci­al está prevista […]

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